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MOÇÃO DE REPÚDIO

Moção de repúdio da Associação dos Servidores do Ministério das Comunicações em relação à  prática da ASMEC (Associação dos Servidores do Ministério da Educação)

A Associação dos Servidores do Ministério das Comunicações – ASMC, por intermédio de sua diretoria,  vem a público manifestar o seu repúdio à conduta da Associação dos Servidores do Ministério da Educação –ASMEC, considerando que:

a)    a ASMEC enviou correspondência aos servidores aposentados e pensionistas do Ministério das Comunicações, propondo ingressarem com a ação judicial para recebimento da Gratificação de Desempenho (GDPGPE), alegando, para persuadi-los,  que mantém convênio com associações similares de vários Ministérios;

b)    a ASMC não mantém convênio ou parceria com a ASMEC em nenhum seguimento;

c)    a ASMC e o SINDCOM (Sindicato dos Servidores do Ministério das Comunicações) são os legítimos representantes dos servidores do Ministério das Comunicações e já ingressaram em juízo com  a ação para recebimento das gratificações de desempenho (GDATA, GDPGTAS e GDPGPE), cobrando, inclusive, honorários menores do que aqueles de 23%  cobrados pelo advogado da ASMEC;

d)    essa postura da ASMEC vem causando transtorno à ASMC, na medida que tem causado incômodo, desconforto e insegurança aos seus associados, cuja faixa etária média e de 80 anos de idade;

e)    tal correspondência foi enviada indistintamente,  inclusive para servidores inativos de carreiras não contempladas pela Gratificação GDPGPE, bem como a inativos e pensionistas amparados pela EC 41, qual seja, sem paridade com os servidores em atividade; e

f)     causa estranheza e inspira apuração por parte dos órgãos de controle que a ASMEC tenha acesso ao endereço residencial dos aposentados e pensionistas do Ministério das Comunicações, uma vez que essa informação não está disponível no Portal da Transparência.

Brasília, 11 de abril de 2014. A DIRETORIA

Informativo ASMC

A ASMC comunica aos seus associados que as informações relativas à propositura das Ações Judiciais devem ser solicitadas diretamente à Associação mediante carta, e-mail ( asmc@mc.gov.br) ou pessoalmente.

Qualquer comunicado expedido pela ASMC,  sempre será formalizado por e-mail ou carta.

ALERTA

Ao receber  ligação telefônica relacionada a assunto sobre sua aposentadoria e/ou pensão,  nunca informe qualquer dado pessoal e/ou funcional.

Entre em contato diretamente com seu órgão, para verificar a veracidade da informação.

Qui, 24 de Janeiro de 2013 12:46

 Os servidores do Poder Executivo recebem o valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), enquanto que os servidores  do TCU recebem o valor de 740,96 (setecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos),a título de Auxílio-Alimentação. 

Recentemente o Ministro do Supremo Tribunal  Federal  Luiz Fux,
 decidiu que servidores do Executivo têm direito de receber o mesmo valor que os do TCU recebem, acrescidos dos atrasados dos últimos 05 ( cinco) anos.

A  ASMC, disponibiliza escritório de advocacia, com a finalidade de
ingressar com  a ação perante o Juizado Especial Federal – JEF. Assim não haverá  custas iniciais para o servidor,  o qual pagará, por ocasião do recebimento, o  percentual de 15 %( quinze por cento) incidente sobre o montante.

Esclarecemos que, apesar de no JEF ser possível litigar em primeiro grau sem advogado, independentemente do valor da causa, desde que dentro do valor de alçada, a interposição de recurso exige a representação por advogado, conforme dispõe o art. 41, § 2°, da Lei n° 9.099.

Caso haja interesse, o associado deverá tomar as seguintes providências:
 
a) Imprimir  a procuração , preencher e assinar e, em seguida, enviar para a Associação;
b) Juntar cópia dos seguintes documentos:
• Contracheque atual, frente e verso;
• Carteira de Identidade e CPF.

A DIRETORIA

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Qui, 22 de Novembro de 2012 12:43

O serviço de escuta psicossocial é um espaço de acolhimento exclusivo para os servidores do Ministério das Comunicações, realizado por meio de sessões com o psicólogo do órgão, e foi criado para acolher, orientar e encaminhar servidores em condição de sofrimento.  O atendimento é sempre presencial, uma vez que o “olho no olho” é essencial pra que se estabeleça um vínculo entre servidor e psicólogo.

A Escuta tem como objetivo auxiliar o servidor a lidar com situações de sofrimento psicológico que interfiram no ambiente de trabalho, partindo do pressuposto de que é imprescindível que se acolha quem sofre.

O serviço é parte do Programa de Atenção à Saúde do Servidor e Qualidade de Vida no Trabalho e atende a servidores que estejam passando por situações de sofrimento psicológico. Em suma, se o servidor está sentindo uma tristeza fora do comum, está frustrado por conta de relações no ambiente profissional (dentre outras tantas causas de sofrimento) ou por qualquer fator que o faça sofrer e que o atrapalhe a desempenhar sua função, ele pode procurar o serviço.

O serviço está sendo realizado na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília/DF, e o atendimento deve ser agendado pelo telefone (61) 3311-6987 com o psicólogo Pedro Moreira.

Qui, 16 de Agosto de 2012 17:50

No período de 14/05 até 15/06/2012 – A unidade móvel do “Passaporte Para a Saúde” estará estacionado em frente ao Ministério das Comunicações (MiniCom), oferecendo gratuitamente serviços de saúde aos servidores, estagiários e funcionários terceirizados. Aferição de pressão; exames de glicemia, colesterol e triglicérides; avaliação física; consulta dietoterápica; orientação e educação em saúde são alguns dos serviços oferecidos na unidade.

A ação é uma parceria entre a Associação dos Servidores do Ministério das Comunicações (ASMC) e o Serviço Social do Comércio (Sesc) e tem como objetivo promover a qualidade de vida por meio da prevenção de doenças crônicas como obesidade, diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. As consultas devem ser agendadas presencialmente na unidade e o horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 16h30.

O programa atende a empresas e órgãos públicos há mais de cinco anos e, além dos exames preventivos, atua no acompanhamento dos pacientes. “Em caso de necessidade, encaminhamos para atendimento médico. E dois meses após a consulta, retornamos ao local para reavaliação”, diz Juliana.

Cecília Almeida, servidora do MiniCom, acredita na importância da prevenção de doenças e agendou uma consulta. “Não temos o costume de fazer exames rotineiros e o atendimento na unidade móvel facilita” avalia a servidora.

Sex, 08 de Junho de 2012 14:23

Em 02/12/2011, foi firmado um acordo na Justiça Federal, entre a ASMC e o Governo Federal, a fim de viabilizar o pagamento imediato dos valores referentes à GDATA/GDPGTAS conforme Processo nº 2009.3400.014247-3.  A partir do dia 13/02/2012, a ASMC enviou aos associados e pensionistas  associados, uma carta e um Termo de Declaração com as informações necessárias para que o referido acordo seja cumprido e consequentemente liberado o valor devido aos associados.

O pagamento será realizado em uma única parcela, diretamente pela Justiça Federal mediante requisição de pequeno valor (RPV), somente aos aposentados e pensionistas que preencherem  e assinarem o Termo de Declaração e enviarem juntamente com a cópia da identidade e do CPF para à ASMC, no prazo de 30 dias após o recebimento da carta.  

Qua, 15 de Fevereiro de 2012 10:22

A ASMC ingressou na Justiça Federal com Ação Ordinária (processo nº 56688-16.2011.4.01.3400) a fim de equiparar o valor pago a título de alimentação com àquele pago pelo Tribunal de Contas da União – TCU. O valor pago pelo Ministério das Comunicações relativo ao auxílio alimentação é de R$304,00 , enquanto o TCU paga aos seus servidores o valor de R$740,96.

A movimentação do processo pode ser acompanhada pelo site www.jfdf.jus.br

Sex, 04 de Novembro de 2011 14:06

Em substituição ao contrato de seguro de acidentes pessoais coletivo firmado com a Mongeral Aegon, que vigorou até o dia 31/08/2011, a ASMC disponibilizou , a partir de 01/09/2011, gratuitamente para todos os associados (titulares com idade a partir de 18 anos), um seguro por morte acidental ou por invalidez permanente total por acidente.

O capital segurado é fixo para cada uma das garantias do seguro, no valor de:

* R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Garantia de Morte Acidental

* R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Garantia de Invalidez Permanente Total por Acidente.

Sex, 02 de Setembro de 2011 14:11

A Associação dos Servidores do Ministério das Comunicações – ASMC, impetrou mandado de segurança (processo nº 0039964-34.2011.4.01.3400), contra a decisão contida no Ofício-Circular nº 2/2011/SRH/MP, com relação a devolução dos valores pagos a título da vantagem denominada de VPNI ( Irred. Rem. Art.37 – XV CF/AP e VPNI Irred. Rem. Art. 37 – XV CF/AT), aos aposentados e pensionistas, desde junho de 2008.

A liminar foi concedida pelo Juiz Federal Dr. Alaor Piacini da 9ª Vara da Justiça Federal – DF.